O BRASIL AINDA É UMA DEMOCRACIA???

 

Por Diego de Almeida

Uma eleição termina, mas o país continua pertencendo também a quem perdeu. O eleitor que vê seu candidato derrotado conserva o direito de criticar o governo, organizar a oposição e trabalhar por outro resultado na próxima disputa. Quem venceu recebe um mandato limitado pela Constituição, com a obrigação de governar para uma sociedade que continuará discordando. É esse compromisso que precisamos preservar no Brasil depois desta eleição. A democracia brasileira continua existindo, com falhas que exigem correção e liberdades que precisam ser defendidas.

Democracia envolve mais do que depositar um voto na urna. Eleições também podem existir em regimes autoritários, quando a competição é apenas aparente e o poder torna impossível sua própria substituição. Uma democracia exige condições efetivas de disputa, liberdade para divergir, proteção de direitos e instituições capazes de limitar quem governa. A maioria decide dentro dessas condições. Sua vitória não lhe dá autorização para perseguir adversários ou retirar da minoria os meios de voltar a disputar o poder.

A Constituição de 1988 estabelece a soberania popular, a cidadania e o pluralismo político entre os fundamentos da República. Determina a independência e a harmonia entre os Poderes, assegura liberdades e atribui igual valor ao voto de cada cidadão. Essas garantias vinculam os governantes e protegem os governados, inclusive quando suas escolhas políticas são impopulares. Nenhuma maioria eleitoral pode transformar a Constituição em um documento de aplicação seletiva.

O resultado de 2026 precisa ser observado em sua extensão. Lula foi reeleito presidente, enquanto o PL conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas foi reeleito governador, derrotando o candidato petista. O eleitorado distribuiu poder entre forças diferentes, que terão de negociar e se fiscalizar. Essa dispersão não certifica a correção de cada ato praticado durante a eleição, mas constitui uma evidência relevante de competição política efetiva e de capacidade dos adversários do governo federal de conquistar posições importantes. 

A Presidência continua sujeita a limites. O governo depende do Congresso para aprovar leis e não pode tratar os estados como repartições subordinadas à sua vontade. Os tribunais têm competências constitucionais próprias, e os cidadãos dispõem de instrumentos para questionar atos do poder público. A qualidade do regime depende de como esses mecanismos funcionam na prática, de seu acesso pela população e da disposição das instituições de respeitar as decisões que lhes cabem, inclusive quando encontram resistência.

Há uma diferença importante entre avaliar a qualidade de uma democracia e decretar sua inexistência. Desigualdade no acesso à Justiça, intimidação de jornalistas, corrupção e concentração de influência prejudicam a liberdade e a representação. Precisam ser enfrentadas com seriedade, sem complacência com quem as pratica. A defesa do regime perde credibilidade quando trata toda denúncia de abuso como inconveniente. Também perde precisão quando transforma qualquer erro institucional em demonstração de que todos os direitos e mecanismos de controle deixaram de existir.

A independência do Judiciário, por exemplo, exige decisões fundamentadas, respeito ao devido processo e observância dos limites de competência. Magistrados exercem poder público e devem responder ao escrutínio permitido pela Constituição. O Congresso precisa fiscalizar o Executivo e prestar contas de suas próprias escolhas. Um presidente deve cumprir a lei mesmo quando dispõe de apoio popular. O equilíbrio entre os Poderes exige que cada instituição aceite limites para si e reconheça a autoridade legítima das demais.

Defender a democracia inclui o direito de contestar suas instituições. Cabe recorrer de decisões, denunciar irregularidades, pedir informações e propor reformas pelos caminhos constitucionais. Nenhum cidadão precisa aprovar o governo ou confiar pessoalmente em todas as autoridades para participar da vida pública. A exigência é que suas acusações possam ser examinadas e que as soluções preservem os direitos de todos. A fiscalização se fortalece com documentação, transparência e argumentos que possam ser confrontados.

A confiança no processo eleitoral deve seguir essa mesma disciplina. Os mecanismos de fiscalização e auditoria existem para permitir verificação, com participação das entidades habilitadas. Sua existência não dispensa o aperfeiçoamento do sistema nem encerra antecipadamente qualquer investigação. Estabelece, contudo, um caminho para transformar dúvidas em questões verificáveis. Uma democracia precisa oferecer respostas a questionamentos sérios, e quem questiona precisa admitir que a apuração também pode contrariar sua hipótese inicial.

Depois da eleição, a oposição conserva uma função essencial. Deve fiscalizar despesas, expor contradições, cobrar resultados e apresentar alternativas capazes de convencer outros eleitores. Um governo que procura constranger a oposição enfraquece a democracia; uma oposição que abandona a disputa de propostas para negar permanentemente a legitimidade do adversário também compromete o ambiente democrático. O compromisso com a alternância exige preservar as condições de uma nova escolha, mesmo durante um mandato que se considera ruim.

Na medicina, aprendi também que uma convicção precisa ser revista quando encontra evidências que a contrariam. Procuro levar essa exigência para a política. A indignação pode motivar uma investigação, mas não substitui o trabalho de verificar os fatos. O conhecimento científico exige abertura à correção, e a convivência democrática exige disposição para ouvir pessoas que chegam a conclusões diferentes das nossas. Esse esforço se torna especialmente necessário quando a conversa acontece entre amigos ou dentro de grupos em que quase todos concordam.

O Brasil continua sendo uma democracia porque a disputa pelo poder permanece efetiva, os adversários do governo conquistam mandatos e existem direitos e instrumentos institucionais para fazer oposição, fiscalizar e buscar mudanças. Essa conclusão exige vigilância sobre as condições que a sustentam. Restrições indevidas à liberdade, perseguição política, violência e tentativas de submeter um Poder aos interesses de outro precisam ser enfrentadas, qualquer que seja sua origem.

A tarefa depois das urnas é cobrar que o governo cumpra suas obrigações, que a oposição ofereça alternativas e que as instituições respeitem os limites de sua autoridade. Continuarei fazendo críticas e reconhecendo acertos sem entregar minha avaliação a uma lealdade partidária. Quero preservar o direito de escolher outro governo no futuro, assim como o direito de quem fez uma escolha diferente da minha. A democracia brasileira precisa dessa disposição cotidiana para continuar existindo e para se tornar melhor.

E sim: O Brasil ainda é uma Democracia! Desde 1985!

LULA VENCEU... MAS MINHAS RESSALVAS CONTINUAM

 

Por Diego de Almeida

Lula chegou ao fim desta eleição com um histórico de políticas públicas que merece reconhecimento e um passivo político que continua exigindo explicações. Flávio Bolsonaro apresentou a segurança pública como uma de suas principais bandeiras, mas traz uma experiência parlamentar mais restrita, controvérsias sobre integridade e uma vinculação política que considero preocupante para a democracia. Tenho ressalvas aos dois. A vitória de um e a derrota do outro não alteram a obrigação de examinar o que fizeram, como exerceram o poder e quais compromissos estão dispostos a respeitar.

Nos governos Lula, o Bolsa Família, o ProUni e o Luz para Todos produziram entregas identificáveis nas áreas de renda, educação e acesso a serviços essenciais. No mandato iniciado em 2023, o IBGE registrou uma queda da pobreza de 27,3% para 23,1% entre 2023 e 2024, equivalente a 8,6 milhões de pessoas. Reconhecer esse resultado não exige filiação partidária. Exige também cuidado: ele decorre de uma combinação de políticas, mercado de trabalho e condições econômicas, e não de uma virtude pessoal do presidente. A aprovação da reforma tributária do consumo é outra realização institucional, cujo mérito deve ser dividido com o Congresso e cujo efeito completo ainda depende da implementação.

A melhora social exige também uma avaliação de sua sustentabilidade ao longo do tempo. A trajetória da dívida pública e as dificuldades fiscais apontadas pela Instituição Fiscal Independente impedem qualquer celebração despreocupada. Um benefício pode fazer diferença imediata na vida de uma família e, ainda assim, precisar de financiamento mais responsável. Cobrar eficiência, prioridades e equilíbrio nas contas é também proteger as pessoas que mais dependem dos serviços públicos, porque são elas que têm menos alternativas quando o Estado perde capacidade de atendê-las.

Flávio merece ser avaliado pelo trabalho que efetivamente realizou. Sua relatoria da proposta de restrição às saídas temporárias de presos é uma contribuição parlamentar documentada. A preocupação com a segurança é legítima, sobretudo para quem convive com a violência sem poder comprar proteção. Mas aprovar uma medida penal não demonstra, por si só, que ela reduziu crimes. É necessário avaliar resultados, custos e efeitos sobre a reincidência. Também não cabe transferir automaticamente ao filho os méritos do governo do pai. Se pede reconhecimento pela própria carreira, precisa responder pelas entregas dessa carreira.

No campo judicial, a comparação exige precisão. Lula foi condenado nos casos do triplex e do sítio de Atibaia, mas essas condenações foram anuladas pelo reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de Curitiba. No caso do triplex, o STF também reconheceu a parcialidade de Sergio Moro. Isso tem importância que ultrapassa qualquer preferência eleitoral: um julgamento precisa respeitar a competência do juízo e a imparcialidade de quem julga. Não se pode continuar usando uma condenação anulada como se ela permanecesse válida.

Flávio, por sua vez, foi denunciado no caso das chamadas rachadinhas, que investigou suspeitas de apropriação de salários de assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Provas foram consideradas ilegais, e a denúncia acabou rejeitada após essas decisões. Também aqui não cabe apresentar uma suspeita como crime comprovado. Se reconheço a importância das garantias processuais para Lula, tenho de reconhecer sua importância para Flávio. Escolher quem merece um processo regular conforme a simpatia política seria abandonar o princípio que se diz defender.

Anulação processual e absolvição após exame do mérito são decisões diferentes. Essa distinção, entretanto, não autoriza manter ninguém indefinidamente condenado no debate público. Investigações precisam produzir provas válidas e admitir desfechos favoráveis aos investigados quando não se sustentam. Ao mesmo tempo, a discussão sobre integridade inclui transparência, conflitos de interesse e explicações sobre o exercício do cargo, questões que não se esgotam na existência ou ausência de uma condenação penal.

As controvérsias atuais tampouco podem ser varridas para debaixo do tapete. Flávio é investigado em relação ao financiamento do filme sobre seu pai e enfrenta apurações sobre vínculos financeiros, negando irregularidades. No entorno de Lula, investigações sobre seu filho e seu ex-chefe de gabinete exigem esclarecimentos; as acusações também são contestadas. Não existe culpa transmitida por parentesco, mas existe o dever de permitir apurações independentes, inclusive quando alcançam pessoas próximas. A reação de um governante a essas investigações ajuda a revelar seu compromisso com a integridade pública.

O mesmo cuidado vale para a responsabilidade política. Lula não foi réu no processo do mensalão, mas isso não elimina a cobrança sobre o funcionamento de seu governo e a escolha de auxiliares. A culpa penal depende da participação individual demonstrada em processo; a avaliação de uma liderança inclui o ambiente de poder que ela ajuda a construir. É possível reconhecer as políticas sociais de seus governos e continuar profundamente insatisfeito com práticas de coalizão, relações de conveniência e tolerância com aliados que precisam prestar contas.

É desse lugar que escrevo. Sou médico e venho de uma família humilde do interior do Paraná. Minha trajetória não me permite tratar a desigualdade como uma abstração nem considerar que o acesso à saúde, à educação e às oportunidades possa depender apenas do esforço individual. O esforço tem valor, mas seu resultado também depende das condições em que cada pessoa começa e dos obstáculos que encontra. Minha origem me cobra fidelidade às questões sociais, inclusive quando seria mais confortável olhar apenas para os interesses da posição profissional que alcancei.

Essa fidelidade não me obriga a aceitar qualquer programa anunciado em nome dos pobres. Obriga-me a perguntar se ele funciona, se chega a quem precisa e se consegue produzir uma melhora duradoura. A qualidade de uma política social deve ser medida pela vida que ajuda a melhorar, com atenção à autonomia das pessoas e ao uso responsável dos recursos. A pobreza não pode virar instrumento permanente de dependência eleitoral, assim como a responsabilidade fiscal não pode servir de desculpa para ignorar sofrimento evitável.

Minha profissão acrescenta outra obrigação: respeitar o conhecimento científico. Na medicina, uma convicção precisa ser revista quando a evidência a contraria. Não posso reservar esse compromisso ao consultório e suspendê-lo diante de um palanque. Recuso o uso de medicamentos, tratamentos e políticas de saúde como testes de lealdade partidária. A ciência tem limites e incertezas, que precisam ser comunicados com honestidade; justamente por isso, exige método, avaliação crítica e disposição para corrigir erros. Transformar desinformação em estratégia política é incompatível com a responsabilidade que reconheço na minha profissão.

Não sou petista e não gosto de Lula. Tenho críticas ao seu modo de exercer o poder e não lhe ofereço confiança irrestrita. Ainda assim, considero que o bolsonarismo representa um risco mais grave à preservação das regras democráticas. Essa avaliação não nasce da ideia de que todo conservador seja autoritário, nem da pretensão de desqualificar milhões de eleitores. Ela se apoia na relação de suas principais lideranças com a derrota eleitoral, a responsabilização por ataques às instituições e os limites impostos pela Constituição.

A tentativa de ruptura que se seguiu à eleição de 2022 não pode ser reduzida a uma divergência de interpretação política. Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Essa responsabilidade penal é dele, não de seu filho. O posicionamento de Flávio, contudo, pode e deve ser avaliado: ao prometer indultar o pai, coloca o uso de um poder presidencial em favor de um interesse familiar no centro do projeto político. Vejo nisso uma razão concreta para desconfiança, sobretudo diante da necessidade de desestimular novas tentativas de ruptura.

Tenho respeito por quem votou em Flávio por preocupação com a segurança, discordância econômica ou rejeição ao PT. Esses motivos merecem ser ouvidos. Esse respeito não diminui minha oposição a projetos que relativizem o direito de o adversário governar quando vence uma eleição. A democracia exige que todos possam perder, continuar fazendo oposição e disputar novamente o poder. Nenhum grupo pode condicionar a validade desse acordo à própria vitória.

Também seria incoerente exigir limites dos bolsonaristas e oferecer tolerância automática ao governo Lula ou ao Judiciário. A independência dos Poderes precisa conviver com fiscalização, fundamentação das decisões e mecanismos de responsabilização. O Congresso tem o dever de legislar e fiscalizar, o Executivo deve governar dentro da lei, e os tribunais precisam proteger direitos respeitando as garantias que justificam sua autoridade. Criticar uma decisão judicial, recorrer dela ou propor mudanças constitucionais pelos meios legítimos faz parte da democracia. Intimidar instituições ou tentar substituir as regras pela força constitui outra conduta.

Minha posição, portanto, é de vigilância sobre o governo que venceu e sobre as forças que continuarão disputando o poder. Vou cobrar políticas sociais eficazes, atenção à ciência, transparência e respeito às liberdades, inclusive à liberdade de quem discorda de mim. Quero uma oposição capaz de apresentar alternativas e fiscalizar, sem alimentar aventuras autoritárias. E quero instituições que aceitem ser examinadas com o mesmo rigor que exigem dos cidadãos.

O resultado das urnas estabelece quem recebeu autorização para governar dentro da Constituição. A fiscalização continua sendo responsabilidade de todos nós. Minhas ressalvas a Lula permanecem, assim como minha rejeição ao golpismo. Como médico e como alguém que conhece sua própria origem, devo manter o compromisso com as condições de vida das pessoas e com as regras que permitem defendê-las em liberdade, mesmo quando isso contraria as conveniências de um grupo político.

PASSADO E FUTURO NA URNA...

 

Por Diego de Almeida

Toda eleição é, em alguma medida, uma venda de futuro. Candidatos apresentam programas, anunciam mudanças, prometem corrigir aquilo que está errado e descrevem o país que pretendem entregar alguns anos depois. Faz parte do jogo democrático. O problema é que prometer é muito mais fácil do que governar. Uma boa equipe de comunicação consegue transformar praticamente qualquer intenção em uma frase convincente, qualquer meta em um gráfico bonito e qualquer dificuldade em culpa do adversário. Por isso, talvez devêssemos prestar um pouco menos de atenção ao que os candidatos dizem que farão e muito mais ao que eles, e os grupos políticos que os cercam, já fizeram quando tiveram poder. O passado não determina o futuro, mas costuma ser um indicador bastante mais confiável do que um programa eleitoral escrito às vésperas da votação.

O primeiro turno de 2026 tornou essa reflexão ainda mais necessária. Flávio Bolsonaro e Lula concentraram mais de noventa por cento dos votos válidos e chegaram ao segundo turno sem terem se enfrentado uma única vez em um debate. É uma situação curiosa. O brasileiro escolheu entre dois projetos políticos antagônicos sem assistir aos seus principais representantes confrontarem diretamente suas ideias, seus números, suas contradições e seus respectivos históricos. Houve entrevistas, podcasts, vídeos, transmissões ao vivo, redes sociais funcionando sem descanso e milhões de mensagens circulando todos os dias. Falou-se muito. Debateu-se pouco.

E talvez essa seja uma das características mais preocupantes desta eleição. Cada candidato conseguiu, em grande parte, falar para o seu próprio público. Quem apoia Lula recebeu a narrativa de um governo que recuperou emprego, renda e políticas sociais, defendeu a democracia e recolocou o Estado como agente de desenvolvimento. Quem apoia Flávio recebeu a narrativa de um país sufocado por impostos, gastos públicos, insegurança e excesso de intervenção estatal e judicial. As duas narrativas contêm fatos. As duas também selecionam cuidadosamente aquilo que preferem não mostrar.

Lula possui uma situação particularmente interessante porque não precisa pedir ao eleitor que imagine como seria seu governo. Ele está governando. Há resultados concretos que merecem reconhecimento. O desemprego atingiu níveis historicamente baixos, a renda do trabalho cresceu, programas sociais foram ampliados e a reforma tributária finalmente saiu do terreno das discussões intermináveis e entrou na legislação. É impossível analisar seriamente o governo ignorando esses resultados apenas porque eles incomodam a narrativa da oposição. Mas também é impossível analisar o mesmo governo fechando os olhos para a deterioração fiscal, o crescimento da dívida pública, a dificuldade persistente de controlar despesas e o peso que inflação, impostos e custo de vida continuam exercendo sobre a população.

É justamente aí que deveria começar uma discussão adulta. Não basta anunciar novos benefícios sem explicar quem os financiará. Todo programa público possui um custo, mesmo quando esse custo não aparece diretamente para quem recebe o benefício. Alguém sempre paga. Pode ser o contribuinte de hoje, o consumidor por meio da inflação, o investidor através de impostos ou o contribuinte de amanhã por meio da dívida pública. Uma visão liberal do Estado não exige que se rejeitem políticas sociais. Exige apenas que se abandone a fantasia de que elas são gratuitas.

Quando Lula promete ampliar programas, investimentos e direitos, portanto, a pergunta não deveria ser se essas propostas são socialmente simpáticas. Muitas delas são. A pergunta deveria ser se são sustentáveis. Depois de quatro anos de governo, já existe material suficiente para avaliar não apenas as intenções, mas também a capacidade de executá-las sem transferir indefinidamente a conta para o futuro.

Do outro lado ocorre algo semelhante. Flávio Bolsonaro apresenta um programa mais próximo de uma agenda liberal na economia, falando em redução do tamanho do Estado, privatizações, diminuição de impostos, estímulo ao investimento privado, controle de despesas e maior rigor na segurança pública. Para quem acredita que o Estado brasileiro se tornou caro, ineficiente e excessivamente invasivo, várias dessas ideias são atraentes. O problema começa quando se tenta transformá-las em números.

Flávio promete cortes expressivos de gastos públicos e, ao mesmo tempo, diz que preservará programas sociais, aumentará investimentos, reforçará a segurança, reduzirá impostos e produzirá crescimento econômico mais elevado. Pode ser possível. Mas entre ser possível e ser apenas eleitoralmente conveniente existe uma distância enorme. Quando se fala em cortar centenas de bilhões de reais de despesas públicas, não basta usar expressões como “combate ao desperdício” ou “redução da máquina”. O orçamento brasileiro é dominado por despesas obrigatórias. Se o corte é real, é preciso dizer onde ele ocorrerá. Quais ministérios desaparecerão? Quais carreiras perderão privilégios? Quais subsídios serão retirados? Quais programas serão reduzidos? Quem será contrariado?

É justamente esse tipo de pergunta que um debate deveria produzir.

Flávio nunca administrou o governo federal e seria injusto responsabilizá-lo automaticamente por todas as decisões de Jair Bolsonaro. Mas também seria ingenuidade tratá-lo como alguém sem passado político. Ele reivindica explicitamente aquele campo, aquele eleitorado e boa parte daquele legado. E esse legado também precisa ser examinado inteiro, não apenas nas partes convenientes.

O governo Bolsonaro realizou reformas relevantes para quem acredita em uma economia mais aberta e menos dependente do Estado. A reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica, o marco do saneamento, a autonomia do Banco Central e a privatização da Eletrobras não são invenções de campanha. São realizações concretas e devem fazer parte de qualquer avaliação honesta daquele período. Mas o mesmo governo que defendia responsabilidade fiscal também flexibilizou regras fiscais e ampliou despesas quando a conveniência política falou mais alto. Isso também aconteceu. A direita não pode reivindicar apenas suas reformas e esquecer suas contradições.

Esse é um problema recorrente da política brasileira. A esquerda costuma imaginar que responsabilidade social absolve irresponsabilidade fiscal. A direita, por sua vez, gosta de falar em austeridade até descobrir que gastar dinheiro público também produz votos. No fim, ambas encontram boas justificativas para fazer aquilo que criticavam quando estavam na oposição.

Talvez por isso o histórico seja tão importante.

Quando alguém promete reduzir o Estado, é legítimo perguntar o que fez quando teve oportunidade de reduzi-lo. Quando promete responsabilidade fiscal, devemos observar como se comportou diante da possibilidade de aumentar gastos por conveniência eleitoral. Quando promete defender os pobres, devemos perguntar se as políticas adotadas efetivamente produziram autonomia ou apenas dependência. Quando promete defender a liberdade, é preciso verificar se essa liberdade vale também para quem pensa diferente.

E aqui surge talvez uma das questões mais delicadas desta eleição: o papel crescente do Judiciário.

Durante a campanha, tribunais eleitorais e ministros passaram a ocupar uma posição quase permanente no noticiário político. Conteúdos foram retirados das redes sociais, manifestações foram limitadas, regras de debates foram modificadas, candidaturas foram questionadas e diferentes decisões determinaram aquilo que poderia ou não circular durante o processo eleitoral. Algumas dessas intervenções tinham fundamentos compreensíveis. Mentiras deliberadas podem destruir reputações em poucas horas e, numa sociedade dominada por redes sociais, uma informação falsa pode atingir milhões de pessoas antes que a verdade consiga calçar os sapatos.

Mas reconhecer esse problema não significa conceder poder ilimitado a quem promete resolvê-lo.

Esse talvez seja o ponto liberal mais importante de toda a discussão. Liberdade não é apenas o direito de dizer aquilo que é verdadeiro, educado ou conveniente. E o poder de decidir aquilo que pode ser dito precisa ser cercado por limites muito claros. A fronteira entre mentira factual, interpretação política, exagero, sátira e crítica nem sempre é evidente. Quando essas fronteiras passam a ser definidas continuamente por decisões judiciais individuais, tomadas muitas vezes em poucas horas e durante uma campanha eleitoral, o risco institucional deixa de ser uma abstração.

O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida foi quase uma caricatura desse problema. Durante dias, o país discutiu uma proposta que o candidato acusado de defendê-la nunca havia feito. A história ganhou redes sociais, campanha eleitoral, imprensa e finalmente tribunais. Ministros divergiram, conteúdos foram retirados, decisões foram revistas e uma parcela preciosa da reta final da eleição foi consumida discutindo as consequências jurídicas de algo que simplesmente não existia.

Enquanto isso, perguntas reais continuavam esperando.

Como equilibrar as contas públicas? Como financiar o SUS diante do envelhecimento da população? Como enfrentar o crime organizado? Como melhorar uma educação básica que continua produzindo resultados medíocres? Como aumentar produtividade? Como lidar com inteligência artificial, automação e mudanças no mercado de trabalho? Como tornar o Estado mais eficiente? Como crescer sem transformar a próxima geração em fiadora permanente da atual?

Esses problemas não cabem bem em vídeos de trinta segundos.

Também não rendem tantos compartilhamentos.

Talvez por isso tenham sido tão pouco discutidos.

A própria judicialização acabou ocupando parte do espaço que deveria pertencer à política. E é importante dizer que as decisões atingiram diferentes lados da disputa. Houve remoções de conteúdos contra Lula e contra Flávio. Houve decisões favoráveis e desfavoráveis a diferentes candidaturas. Transformar tudo isso simplesmente em uma teoria segundo a qual os tribunais trabalharam para eleger determinado candidato seria intelectualmente preguiçoso e, até aqui, não encontra sustentação suficiente nos fatos.

Mas o problema institucional permanece.

Uma eleição pode ter urnas confiáveis e, ao mesmo tempo, um ambiente político excessivamente judicializado. As duas coisas não são incompatíveis. A própria observação internacional reconheceu a normalidade e a confiabilidade da votação ao mesmo tempo em que chamou atenção para a intensidade da judicialização e para a insegurança provocada por decisões divergentes.

Esse talvez seja o debate que deveríamos estar fazendo.

Até onde deve ir o poder do Estado para proteger a democracia sem começar a tutelá-la?

Quanto mais transferimos para juízes a responsabilidade de definir os limites do discurso político, menos espaço deixamos para aquilo que deveria ser a principal defesa contra uma ideia ruim: outra ideia melhor.

O primeiro turno terminou e o segundo oferece uma oportunidade rara. Não precisamos ouvir apenas novas promessas. Já existem governos, votações, decisões, reformas, erros, acertos, crises e escolhas suficientes para comparar.

Lula deveria explicar por que um governo que ampliou políticas públicas e produziu bons números no mercado de trabalho ainda não conseguiu apresentar uma trajetória fiscal convincente. Deveria explicar como pretende financiar aquilo que promete ampliar e quais reformas está disposto a realizar quando elas cobrarem um preço político.

Flávio deveria explicar detalhadamente como pretende reduzir impostos, cortar centenas de bilhões de reais, preservar benefícios sociais, aumentar investimentos e ainda produzir crescimento acelerado. Deveria explicar também em que aspectos pretende repetir o governo Bolsonaro e, talvez mais importante, em quais pretende ser diferente dele.

Nenhum dos dois deveria ser poupado dessas perguntas.

É para isso que deveria servir uma eleição.

Não para escolher o candidato que conta a história mais agradável sobre si mesmo, mas para comparar evidências.

Não para perguntar apenas o que cada um pretende fazer, mas o que fizeram quando tiveram poder, como votaram quando precisaram escolher e quais princípios abandonaram quando a conveniência política apareceu.

Em campanha, todos descobrem virtudes.

Gastadores tornam-se responsáveis fiscais. Autoritários descobrem a liberdade. Estatistas encontram a eficiência. Liberais descobrem os benefícios do Estado. Políticos que passaram anos dividindo a sociedade repentinamente anunciam que governarão para todos.

Talvez seja por isso que o passado seja tão incômodo.

Ele não pode ser reescrito com tanta facilidade.

O futuro é sempre uma promessa.

O passado é evidência.

E, quando entramos numa cabine eleitoral, os dois deveriam estar conosco.

A CEGUEIRA POR STATUS

 

Por Diego de Almeida

Ela estava ali o tempo todo...

Há uma pequena cena que se repete em meu consultório com uma frequência maior do que eu gostaria de admitir. O paciente chega, é recebido por minha esposa, passa pela consulta comigo, conversa, sorri, conta detalhes da própria vida e, ao terminar, despede-se cordialmente. Ao sair, porém, atravessa a recepção sem sequer olhar para ela. Não há um “obrigado”, um “até logo” ou mesmo aquele breve aceno de cabeça que usamos para reconhecer a presença de outra pessoa. É como se, depois de cumprir sua função, ela simplesmente deixasse de existir.

Minha secretária é ótima e eficiente! Além de secretária no consultório é também administradora e minha instrumentadora cirúrgica. Participa da organização da agenda, recebe pacientes, responde mensagens, prepara documentos, acompanha procedimentos e conhece cada etapa daquilo que fazemos. Em muitas ocasiões, é a primeira pessoa com quem o paciente entra em contato e a última que encontra antes de ir embora. Ainda assim, para alguns, ela parece fazer parte da estrutura física do consultório, quase como a cadeira da recepção, o computador sobre a mesa ou a porta que se abre para dar passagem.

Curiosamente, tudo muda quando descobrem que ela é, também, minha esposa.

A pessoa que minutos antes passou sem olhar volta a sorrir. A voz ganha outra delicadeza. Surge um interesse que não existia, às vezes acompanhado de uma intimidade repentina. Ela deixa de ser apenas “a secretária” e passa a ser “a esposa do médico”. Nada mudou em sua competência, em seu trabalho ou em sua dignidade. O que mudou foi o lugar que lhe atribuíram na hierarquia invisível das relações humanas.

Esse fenômeno poderia ser chamado de cegueira seletiva de status. Não se trata de uma incapacidade real de enxergar, mas de uma forma socialmente condicionada de perceber as pessoas. Vemos com clareza aqueles a quem atribuímos importância, poder, prestígio ou alguma utilidade para nossos interesses. Os demais permanecem numa espécie de periferia da consciência. Estão presentes, falam conosco, trabalham por nós, facilitam nossa vida, mas não chegam a ser plenamente reconhecidos.

É evidente que nem toda despedida esquecida é uma manifestação de desprezo. As pessoas se distraem, estão preocupadas, recebem uma notícia durante a consulta ou simplesmente têm hábitos sociais diferentes. Seria injusto transformar cada falta de cumprimento em prova de arrogância. O que chama a atenção, contudo, é a repetição do comportamento e, principalmente, a mudança imediata quando a relação conjugal se torna conhecida. Esse contraste funciona quase como um pequeno experimento moral: a pessoa é a mesma, mas passa a ser tratada de outra maneira porque foi reposicionada na escala imaginária do prestígio.

A psicologia social brasileira possui um exemplo marcante dessa invisibilidade. No início de sua pesquisa na Universidade de São Paulo, Fernando Braga da Costa vestiu o uniforme dos garis que trabalhavam no campus e passou a acompanhá-los em suas atividades. Ao circular pelo Instituto de Psicologia usando o uniforme, percebeu que colegas e conhecidos deixavam de cumprimentá-lo. Pessoas que normalmente conversavam com ele passavam ao lado sem reconhecê-lo. O estudante não havia desaparecido fisicamente, mas o uniforme havia ocupado o lugar do homem. Já não viam Fernando; viam apenas um gari. Sua dissertação deu origem ao conhecido estudo sobre a “invisibilidade pública”, posteriormente divulgado no livro Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social.

O uniforme, naquele caso, não apenas identificava uma profissão. Funcionava como uma espécie de filtro social. Ao revelar uma ocupação considerada de baixo prestígio, autorizava os outros a não olhar. José Moura Gonçalves Filho, ao tratar da humilhação social, observou que o trabalhador pode ser reduzido àquilo que chamou de “visibilidade bruta do papel servil”. A função permanece visível, porque precisamos que o chão seja limpo, que a porta seja aberta, que o lixo seja recolhido e que o atendimento seja organizado. A pessoa que executa a função, entretanto, desaparece.

Não creio que isso ocorra apenas com garis, trabalhadores da limpeza ou porteiros. A mesma lógica aparece nos restaurantes, quando alguém trata o garçom com aspereza e o proprietário com reverência; nos condomínios, quando o morador conhece todos os vizinhos, mas ignora o nome de quem trabalha diariamente na portaria; nos hospitais, quando se agradece ao médico, mas não se percebe a técnica de enfermagem que passou a noite administrando medicamentos, verificando sinais vitais e atendendo chamados. Também aparece dentro das empresas, onde quem ocupa a sala mais ampla recebe cumprimentos que raramente chegam àqueles que mantêm a rotina funcionando.

As pesquisas sobre prestígio ocupacional ajudam a compreender esse comportamento. A profissão não determina apenas renda ou escolaridade. Ela também confere uma quantidade variável de respeito, admiração e deferência social. Estudos contemporâneos mostram que as pessoas compartilham percepções relativamente estáveis sobre quais ocupações seriam mais ou menos prestigiosas, e essas percepções influenciam a atenção e o tratamento dispensados a quem as exerce. Em termos simples, não reagimos apenas ao indivíduo que está diante de nós; reagimos também ao título, ao uniforme, ao cargo e ao lugar social que imaginamos que ele ocupe.

No caso de Scheila, há ainda um segundo elemento, o gênero. Atividades de acolhimento, organização, assistência e cuidado são frequentemente desempenhadas por mulheres e, por isso mesmo, costumam ser tratadas como uma extensão natural de uma suposta disposição feminina para servir. Receber bem, lembrar horários, acalmar um paciente, antecipar uma necessidade, organizar os instrumentos ou perceber que alguém está apreensivo parecem gestos espontâneos, como se não exigissem atenção, experiência, responsabilidade e trabalho.

A literatura sobre o chamado trabalho invisível mostra que as mulheres são mais frequentemente encarregadas de tarefas administrativas, relacionais e emocionais que mantêm organizações funcionando, mas oferecem pouco reconhecimento. Um estudo publicado na American Economic Review demonstrou que mulheres não apenas se voluntariam mais para tarefas com pouca possibilidade de promoção, como também são mais solicitadas a realizá-las e aceitam esses pedidos com maior frequência. Outras pesquisas descrevem como atividades ligadas ao cuidado, à gentileza e à empatia acabam sendo pouco recompensadas justamente porque são vistas como comportamentos femininos naturais, e não como competências profissionais.

Isso se torna particularmente evidente na área da saúde. Relatório da Organização Mundial da Saúde mostrou que as mulheres constituem a maior parte da força de trabalho mundial em saúde e assistência social, mas permanecem concentradas em funções de menor remuneração e prestígio, enquanto os homens ocupam, proporcionalmente, mais posições de liderança. O próprio título do relatório resume a contradição: Delivered by women, led by men, algo como “realizado por mulheres, liderado por homens”. O cuidado é majoritariamente sustentado por elas, embora o reconhecimento e o poder continuem distribuídos de outra forma.

No consultório, essa estrutura aparece em escala reduzida. O médico ocupa o centro simbólico do atendimento. É em torno de sua autoridade técnica que a consulta formalmente se organiza. Entretanto, nenhum serviço de saúde funciona apenas com o profissional que aparece no centro. Há uma rede de pessoas que organiza, prepara, confirma, acolhe, instrumenta, higieniza, registra e acompanha. Muitas vezes, quanto melhor esse trabalho é realizado, menos ele é percebido. A engrenagem só se torna visível quando falha.

Talvez esteja aí uma das formas mais silenciosas de injustiça: beneficiamo-nos do trabalho de alguém e, justamente porque ele foi bem executado, deixamos de notar quem o realizou.

O que me incomoda nessa experiência não é apenas a ausência de uma saudação à minha esposa/secretária. Se fosse somente uma questão de etiqueta, bastaria lamentar a falta de educação e seguir adiante. O problema mais profundo é perceber que algumas pessoas parecem conceder humanidade em parcelas, de acordo com o cargo, a aparência, o parentesco ou a proximidade com alguém considerado importante.

Quando descobrem que Scheila é minha esposa, passam a tratá-la melhor. Mas ela não deveria precisar ser minha esposa para merecer um olhar. Não deveria precisar estar vinculada ao médico para ser reconhecida como profissional e, antes de tudo, como pessoa. Sua dignidade não nasce da relação que mantém comigo. Ao contrário, a mudança no comportamento dos outros apenas revela que aquela dignidade já estava ali e vinha sendo ignorada.

Há uma advertência moral importante nisso. A lição não pode ser “trate bem a secretária, pois ela talvez seja a esposa do médico”, assim como não deveria ser “respeite o funcionário, porque um dia ele poderá tornar-se seu chefe”. Esse tipo de conselho mantém intacta a lógica que pretende combater, pois continua condicionando o respeito à possibilidade de que o outro possua um status oculto ou venha a adquirir poder no futuro.

A verdadeira medida de nossa educação não aparece diante de quem pode nos favorecer. Ela se revela na maneira como tratamos aqueles de quem não esperamos nada além do trabalho que já realizam. É fácil ser gentil com o médico, o diretor, o proprietário ou a autoridade. A qualidade moral de alguém aparece com maior nitidez diante da recepcionista, do garçom, da auxiliar de limpeza, do porteiro e de todas as pessoas que nossa sociedade treinou os olhos para atravessar.

Cumprimentar alguém não é um favor, nem uma concessão. É uma forma elementar de dizer: “Eu percebo que você está aqui.” Talvez por isso a indiferença seja tão dolorosa. Ela comunica exatamente o contrário.

Scheila estava ali quando o paciente chegou. Estava ali quando organizou o atendimento, respondeu às dúvidas, preparou o que era necessário e se despediu. Continuava sendo a mesma mulher antes e depois de revelarem que era minha esposa. Se alguém só conseguiu enxergá-la depois dessa informação, então não foi ela quem mudou de posição.

Foi o olhar de quem finalmente resolveu vê-la.

Referências

BABCOCK, Linda; RECALDE, Maria P.; VESTERLUND, Lise; WEINGART, Laurie. Gender Differences in Accepting and Receiving Requests for Tasks with Low Promotability. American Economic Review, v. 107, n. 3, p. 714–747, 2017. DOI: 10.1257/aer.20141734.

COSTA, Fernando Braga da. Garis: um estudo de psicologia sobre invisibilidade pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

GONÇALVES FILHO, José Moura. Humilhação social: um problema político em psicologia. Psicologia USP, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 11–67, 1998. DOI: 10.1590/S0103-65641998000200002.

HUGHES, Bradley T.; SRIVASTAVA, Sanjay; LESZCZENSKY, Lars; CONDON, David M. Occupational Prestige: The Status Component of Socioeconomic Status. Collabra: Psychology, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.1525/collabra.92882.

LAVEE, Einat; KAPLAN, Amit. Invisible Work at Work and the Reproduction of Gendered Social Service Organizations. Gender, Work & Organization, v. 29, n. 5, p. 1463–1480, 2022. DOI: 10.1111/gwao.12839.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Delivered by women, led by men: a gender and equity analysis of the global health and social workforce. Human Resources for Health Observer Series, n. 24. Geneva: WHO, 2019.

A Toga, O Banqueiro e A Confiança Perdida...

 Por Diego de Almeida

Meus caros,

Existe uma diferença importante entre cometer um crime e agir de maneira incompatível com a dignidade de uma função pública. O crime exige investigação, tipificação, provas, contraditório e julgamento. A incompatibilidade moral, por sua vez, pode ser percebida muito antes da sentença, quando os fatos revelam que alguém se colocou voluntariamente em uma situação que jamais deveria ter aceitado.

Essa distinção é indispensável para examinarmos as relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal, seus familiares, o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. Não se trata de acusar antecipadamente quem quer que seja de corrupção, tráfico de influência ou venda de decisões. Tampouco se pretende negar a presunção de inocência, princípio que deve valer para todos, inclusive para aqueles de quem discordamos.

O problema é outro, anterior ao próprio Direito Penal: homens investidos do poder de julgar os demais podem manter relações financeiras, profissionais e pessoais tão próximas com empresários submetidos à jurisdição da Corte?

Um ministro pode considerar normal que o escritório da esposa e dos filhos receba dezenas de milhões de reais de um banco, enquanto o controlador dessa instituição mantém acesso pessoal ao magistrado, marca encontros em residências particulares, oferece aeronaves e aparentemente lhe envia mensagens pedindo ajuda diante da proximidade de uma investigação policial?

Outro pode conduzir uma investigação que envolve um grupo empresarial ligado, ainda que por uma cadeia de fundos, a um negócio do qual ele próprio e seus familiares participaram?

Um terceiro pode aceitar uma viagem paga por advogada que representa interesses vinculados ao mesmo banco, ao mesmo tempo em que uma consultoria financiada pela instituição transfere valores ao escritório de seu filho?

Talvez algumas dessas condutas não configurem, isoladamente, uma ilegalidade. Mas desde quando a mais alta Corte do país deve se limitar àquilo que não consegue ser enquadrado imediatamente como crime?

A toga exige mais.

O caso mais grave, pela quantidade e pela proximidade dos elementos revelados, envolve o ministro Alexandre de Moraes. O escritório Barci de Moraes, integrado por sua esposa, Viviane Barci, e por filhos do casal, firmou com o Banco Master um contrato estimado em aproximadamente R$ 131 milhões. Dados fiscais divulgados pela imprensa indicam pagamentos superiores a R$ 80 milhões durante 22 meses.

O escritório afirma que os serviços foram efetivamente prestados, mencionando reuniões, pareceres jurídicos e o trabalho de vários profissionais. É possível que tenham sido. Familiares de ministros não estão proibidos de exercer a advocacia, prestar consultorias ou receber honorários compatíveis com seu trabalho.

Mas a pergunta incômoda permanece: por que justamente o escritório da família de um ministro do STF recebeu o maior valor entre dezenas de bancas contratadas pelo Master?

A situação tornou-se ainda mais delicada quando a Polícia Federal encontrou, nos metadados da minuta contratual, registros de edição atribuídos a um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O escritório admitiu que o magistrado foi consultado para avaliar possíveis impedimentos, argumentando que não haveria problema porque a banca não atuaria em processos do Master perante o Supremo.

A explicação é formalmente conveniente, mas moralmente insuficiente. O conflito não nasce apenas quando a esposa do juiz assina uma petição dirigida ao marido. Também existe quando uma empresa sujeita à jurisdição do tribunal passa a representar uma fonte milionária de receita para sua família.

O próprio ministro participou da avaliação de um contrato que beneficiaria economicamente sua esposa e seus filhos. Ainda que tenha feito apenas uma análise técnica, como sustenta o escritório, a prudência recomendava que se mantivesse completamente distante da negociação. A melhor consulta sobre um possível conflito de interesses não deveria ter sido feita justamente ao maior interessado em evitar a aparência desse conflito.

Vieram depois as mensagens atribuídas pela Polícia Federal a Daniel Vorcaro. Nelas, o banqueiro teria perguntado a Moraes, dois dias antes de sua prisão, se deveria estar fora do país. Em outros momentos, indagou sobre a possibilidade de ser preso, perguntou se era possível “bloquear” determinada medida e solicitou ajuda junto a pessoas identificadas como o diretor-geral da Polícia Federal e o procurador-geral da República.

Moraes nega ter recebido essas mensagens. As respostas, supostamente encaminhadas por imagens de visualização única, não foram recuperadas integralmente. Também não há, até o momento, prova pública de que qualquer pedido tenha sido atendido.

Tudo isso precisa ser apurado com seriedade. Mas é precisamente essa apuração que não pode ser substituída por negativas lacônicas, disputas processuais ou manifestações corporativas de solidariedade.

Há ainda as aeronaves. A Polícia Federal encontrou minutas de uma segunda contratação, no valor de R$ 50 milhões, que previa o pagamento de R$ 40 milhões por meio de cotas de um jatinho e de um helicóptero. O escritório afirma que esse contrato não foi assinado. Entretanto, mensagens indicam que as aeronaves já estavam sendo utilizadas, inclusive por integrantes da família.

Como se não bastasse, o Banco Master emitiu cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para dois filhos do ministro, após autorização pessoal de Vorcaro. O escritório declarou que os cartões jamais foram utilizados. Ainda assim, não parece normal que o controlador de uma instituição financeira acompanhe pessoalmente a emissão de cartões de alto limite para os filhos de um magistrado cuja família recebe milhões daquela mesma instituição.

No caso de Dias Toffoli, os fatos seguem um caminho diferente, mas chegam à mesma zona de desconforto moral.

Toffoli reconheceu que era acionista da Maridt Participações, empresa constituída com seus irmãos e que possuía interesses no resort Tayayá. Parte da participação no empreendimento foi adquirida pelo fundo Arleen, ligado a uma cadeia de fundos cujo beneficiário foi associado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e apontado como operador financeiro de seu grupo.

Isso não prova que Toffoli tenha recebido dinheiro diretamente de Vorcaro. A interposição de fundos pode tornar tecnicamente verdadeira a afirmação de que nunca houve pagamento direto. Porém, mensagens mostram o banqueiro cobrando aportes relacionados ao empreendimento, enquanto recursos milionários percorriam a estrutura financeira que se tornou sócia do negócio da família do ministro.

Mesmo assim, Toffoli assumiu a relatoria da investigação do Banco Master.

Durante sua condução, decretou sigilo elevado, convocou uma acareação antes de os envolvidos terem sido regularmente ouvidos, criticou a Polícia Federal, determinou que aparelhos apreendidos fossem lacrados e enviados ao STF, transferiu depois a custódia à Procuradoria-Geral da República e, em novo recuo, escolheu nominalmente peritos da própria PF para examinar o material.

A sucessão de ordens, recuos e intervenções produziu aquilo que um magistrado prudente deveria evitar: a suspeita de que o procedimento estava sendo conduzido de forma personalizada.

A situação tornou-se insustentável. Os ministros do Supremo divulgaram então uma nota coletiva afirmando que não existia suspeição ou impedimento, que todos os atos praticados eram válidos e que Toffoli contava com o apoio dos colegas. No mesmo documento, aceitaram sua saída da relatoria em nome dos “altos interesses institucionais”.

Se não havia impedimento, por que retirar o relator? Se sua permanência ameaçava os interesses institucionais, como afirmar categoricamente que não existia suspeição?

A resposta encontrada pelo Supremo parece ter sido uma espécie de absolvição acompanhada de afastamento. Preservaram-se os atos, protegeu-se o colega e removeu-se o problema sem reconhecer oficialmente a causa do constrangimento. Pouco tempo depois, o próprio Toffoli declarou-se suspeito, por foro íntimo, em outra ação relacionada ao Banco Master.

Não é coerente. E não é transparente.

Kassio Nunes Marques também aparece nesse emaranhado. Uma consultoria que recebeu R$ 6,6 milhões do Master transferiu R$ 281,6 mil ao escritório de seu filho, Kevin Marques. Os envolvidos afirmam que houve prestação efetiva de serviços jurídicos e tributários. Até o momento, não há prova pública de que os pagamentos tenham qualquer relação com a atuação do ministro.

Entretanto, Nunes Marques e sua esposa também aceitaram viajar em um voo pago por uma advogada que representava o Master no Superior Tribunal de Justiça. A justificativa foi de que se tratava de uma comemoração particular entre amigos.

Pode ter sido exatamente isso. Mas ministros do Supremo não são cidadãos privados comuns. Suas amizades, presentes, viagens e hospitalidades precisam ser avaliados à luz da função que ocupam. Quando um advogado atua em causas de grande repercussão econômica, pagar o deslocamento particular de um magistrado não é uma gentileza social trivial.

O universo de relações de Vorcaro não se limitava a esses três ministros. O Banco Master patrocinou eventos luxuosos no Brasil e no exterior, frequentados por integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal, do governo e do Congresso. Em Nova York, o banco custeou um jantar do qual participaram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

Participar de um seminário patrocinado por empresa privada não torna ninguém corrupto. Jantar na mesma mesa de um empresário também não transforma um juiz em seu aliado. Seria falso moralismo fingir que autoridades, advogados e empresários não convivem socialmente.

O problema surge quando os mesmos personagens aparecem repetidamente em contratos milionários, aeronaves particulares, viagens pagas, investimentos cruzados, mensagens reservadas e processos judiciais. A soma dos fatos produz um quadro muito diferente da inocente coincidência alegada por cada episódio isoladamente.

A imparcialidade judicial não se resume ao estado psicológico do julgador. Não basta que o ministro declare, olhando para si mesmo, que se considera independente. A Justiça também precisa parecer imparcial para quem a observa de fora.

Um cidadão comum não tem o telefone pessoal de um ministro do Supremo. Não marca reuniões na residência do magistrado. Não lhe pergunta se deve deixar o país antes de uma operação policial. Não pede que converse com o diretor da Polícia Federal ou com o procurador-geral. Não oferece aviões, patrocina eventos internacionais nem contrata o escritório da família por dezenas de milhões de reais.

Quando tudo isso está ao alcance de um banqueiro, a igualdade perante a lei se transforma em uma frase bonita gravada sobre uma porta que poucos conseguem atravessar.

Que providências seriam compatíveis com a gravidade do momento?

Alexandre de Moraes deveria declarar-se impedido em qualquer processo relacionado ao Master, a Vorcaro e às pessoas e empresas envolvidas na investigação. Deveria também afastar-se de funções administrativas na direção da Corte enquanto a autenticidade e o contexto das mensagens forem apurados. Os contratos, pagamentos, cartões, viagens e utilização de aeronaves precisam ser esclarecidos documentalmente por uma investigação independente, com perícia submetida ao contraditório.

Dias Toffoli deveria formalizar sua suspeição em todos os processos direta ou indiretamente relacionados ao Master, não apenas deixar uma relatoria específica. Seus atos mais controversos deveriam ser reexaminados por colegiado sem participação de ministros alcançados pelos mesmos vínculos.

Kassio Nunes Marques deveria afastar-se das ações relacionadas à instalação de CPI ou a outros desdobramentos políticos e judiciais do caso, além de esclarecer publicamente as circunstâncias do voo pago pela advogada e os pagamentos realizados ao escritório de seu filho.

A Corte, por sua vez, deveria adotar um código de conduta vinculante, com regras claras sobre presentes, viagens, hospitalidade, participação em eventos patrocinados, contratos de familiares e declaração pública de conflitos de interesse. Não uma carta de intenções, mas normas acompanhadas de transparência e consequências.

Se as investigações demonstrarem que algum ministro efetivamente utilizou o cargo para proteger interesses privados, interferir em apurações ou favorecer contratantes de sua família, a questão deixará de ser apenas ética. Nesse caso, renúncia, aposentadoria antecipada ou responsabilização constitucional não poderão ser tratadas como exagero ou perseguição política.

Não se trata de caça às bruxas. Trata-se de impedir que a toga funcione como escudo contra perguntas que seriam feitas com muito menos cerimônia a qualquer outro cidadão.

A integridade de uma instituição não é preservada escondendo suas manchas. Preserva-se reconhecendo-as, investigando suas causas e removendo aquilo que compromete sua credibilidade.

O Supremo ainda pode reagir. Mas, para isso, seus ministros terão de compreender que defender a Corte nem sempre significa defender seus integrantes. Em determinadas circunstâncias, proteger a instituição exige justamente que alguns de seus membros deem um passo atrás.

Porque ninguém é maior do que o cargo que ocupa. E nenhuma amizade, contrato, viagem ou conveniência pessoal pode valer mais do que a confiança pública na Justiça.

A toga não pertence ao ministro. Pertence à República.

Abraços fraternos.

O QUE JÁ FOI ESCONDIDO E HOJE JÁ NÃO É...

 

Por Diego de Almeida

A glamourização do “job”, a economia da atenção e aquilo que estamos ensinando aos nossos filhos

Tenho assistido, com frequência cada vez maior, a vídeos e entrevistas de homens e mulheres que se apresentam abertamente como profissionais do sexo, produtores de conteúdo adulto ou, para usar a expressão que se popularizou nas próprias redes, profissionais do “job”.

Não estou falando de uma investigação sobre os subterrâneos da prostituição, de documentários sobre vulnerabilidade social ou de reportagens tratando de exploração sexual. É quase o contrário.

São podcasts. Cortes de entrevistas. Reels. TikToks. Conversas descontraídas.

Falam de clientes, preferências, experiências, viagens, presentes, valores cobrados e, principalmente, dinheiro.

Muito dinheiro.

Alguns contam quanto faturam por mês. Outros mostram carros, apartamentos, viagens e uma vida de consumo confortável. Há histórias do tipo “larguei meu emprego e comecei a ganhar dez vezes mais”. Tudo contado sem constrangimento aparente e, não raramente, com indisfarçável orgulho.

Confesso: isso me incomoda.

E seria fácil reduzir meu incômodo a moralismo.

Seria igualmente fácil responder que cada adulto faz com o próprio corpo aquilo que deseja, desde que dentro da lei e mediante consentimento. E é verdade. Mas não é disso que estou falando.

Também seria fácil atribuir minha reação à inveja de quem ganha mais. Seria uma leitura preguiçosa. Mas meu desconforto é outro.

Passei muitos anos estudando para exercer uma profissão. Somando graduação e formação posterior, foram cerca de onze anos até chegar a determinado grau de qualificação profissional. Como médico, cada decisão que tomo envolve conhecimento, responsabilidade, risco, atualização permanente e consequências concretas sobre a vida de outras pessoas.

Ainda assim, não é difícil encontrar alguém relatando que, vendendo conteúdo sexual ou encontros, recebe em alguns dias aquilo que profissionais altamente qualificados levam semanas ou meses para ganhar.

A princípio, alguma coisa parece fora do lugar.

Mas talvez a pergunta correta não seja: “Por que uma prostituta pode ganhar mais do que um médico?”

A pergunta mais incômoda é outra: o que aconteceu com uma sociedade na qual exposição, intimidade e capacidade de chamar atenção podem ser economicamente mais valiosas do que anos de formação, conhecimento e responsabilidade?

É aí que a conversa começa a ficar interessante.

O fenômeno existe, não é apenas impressão

Antes de qualquer julgamento, convém olhar os números.

O OnlyFans não é exclusivamente uma plataforma de conteúdo sexual, embora seja mundialmente associado a esse mercado. Nas últimas contas disponíveis de sua controladora, referentes ao exercício encerrado em novembro de 2024, a plataforma possuía cerca de 4,6 milhões de contas de criadores e 377,5 milhões de contas de fãs. Os usuários movimentaram aproximadamente US$ 7,2 bilhões no período, dos quais cerca de US$ 5,8 bilhões foram destinados aos criadores.

Estamos falando de bilhões de dólares.

Portanto, não se trata mais de uma atividade escondida em alguma viela moral da sociedade. Há uma infraestrutura digital sofisticada capaz de transformar sexualidade, intimidade e interação pessoal em um mercado global de gigantesca escala.

Mais interessante ainda é observar como se chega ao consumidor.

Um estudo publicado em 2025, baseado em três anos de etnografia digital e entrevistas com criadores adultos, demonstrou que trabalhar no OnlyFans frequentemente exige construir uma marca pessoal em várias outras redes. Instagram, X, Telegram e outras plataformas funcionam como vitrines para produzir atenção e conduzir consumidores até onde ocorre a monetização. Os próprios autores descrevem uma aproximação entre trabalho sexual, produção de conteúdo e self-branding.

Isso muda bastante a interpretação daqueles vídeos que aparecem em nossas telas.

A profissional que concede uma entrevista dizendo quanto ganha pode estar contando sua história. Mas pode estar fazendo muito mais do que isso. Está construindo marca. Está produzindo curiosidade. Está atraindo seguidores. Está adquirindo clientes.

Em outras palavras, falar sobre quanto dinheiro se ganha vendendo sexo pode ser parte do próprio negócio de vender sexo.

A ostentação deixa de ser apenas consequência do sucesso. Torna-se publicidade.

A velha prostituição encontrou a economia da atenção

Nada disso começou com o OnlyFans, óbvio. Prostituição, pornografia, voyeurismo e comércio da sexualidade são muito anteriores à internet. 

A novidade é outra.

Pela primeira vez na história, praticamente qualquer pessoa dispõe no bolso de uma infraestrutura capaz de alcançar milhões de outras pessoas, sem televisão, editora, gravadora, jornal, agência de modelos ou produtor.

A matéria-prima desse sistema é a atenção.

E atenção é um recurso estranho...

Podemos produzir conteúdo praticamente sem limite, mas ninguém consegue fabricar uma vigésima quinta hora para assistir a ele.

Por isso, bilhões de pessoas e empresas competem pelos mesmos olhos.

Nesse ambiente, aquilo que provoca reação leva vantagem.

Sexo provoca reação.

Beleza provoca reação.

Ostentação provoca reação.

Escândalo provoca reação.

Indignação também provoca reação!!!

E esse último ponto é particularmente irônico.

Às vezes vejo determinado vídeo justamente porque fiquei indignado com ele. Geralmente nem assisto até o fim... talvez leia os comentários, eventualmente vejo outro sobre o mesmo assunto. Os algoritmos nos encharcam de conteúdo similar após o primeiro clique... O algoritmo não sabe se fiquei admirado ou revoltado. Ele sabe que parei.

O próprio TikTok informa que seus sistemas utilizam interações do usuário, inclusive tempo de visualização, curtidas e outras formas de comportamento, para personalizar recomendações.

Meu repúdio, portanto, pode produzir para o algoritmo um sinal semelhante ao interesse.

Vejo um. Aparecem mais três... Depois dez.

Logo parece que o mundo inteiro aderiu ao “job”.

Parte dessa percepção pode ser real. Outra parte é produzida pelo espelho deformador do meu próprio feed.

Isso também precisa ser reconhecido.

Contudo, neste momento, aparece uma verdade economicamente elementar e moralmente desconfortável: O mercado não remunera necessariamente aquilo que é mais difícil.

Não remunera necessariamente aquilo que exige mais estudo.

Não remunera necessariamente aquilo que possui maior utilidade social.

E não remunera necessariamente aquilo que consideramos moralmente mais digno.

O mercado remunera aquilo que consegue produzir demanda e capturar receita. São coisas completamente diferentes.

Um professor pode transformar a vida intelectual de centenas de crianças e receber pouco; Um pesquisador pode participar da descoberta de algo que beneficiará milhões e jamais enriquecer; Uma enfermeira pode passar uma madrugada inteira cuidando de um paciente gravíssimo; Um jogador pode receber em uma semana mais do que todos eles juntos receberão durante anos.

Nada disso significa que a sociedade tenha realizado algum cálculo filosófico e concluído que chutar uma bola vale mais do que ensinar uma criança.

Significa apenas que os mecanismos de geração e apropriação de receita são diferentes.

O economista Sherwin Rosen já descrevia, em 1981, aquilo que chamou de economia das superestrelas: determinados mercados permitem que um número relativamente pequeno de indivíduos concentre grande parcela da atividade e obtenha rendimentos extraordinariamente superiores aos demais. A possibilidade de atender grandes mercados ao mesmo tempo é uma das peças desse mecanismo.

A internet colocou esse fenômeno sob efeito de esteroides!

O médico vende uma hora. O vídeo pode ser vendido dez mil vezes.

Aqui está talvez a diferença econômica mais importante de todas:

Quando faço uma consulta, aquele período da minha vida foi utilizado. Não posso realizar simultaneamente cem consultas. Quando participo de uma cirurgia, preciso estar fisicamente ali.

Existe paciente. Existe tempo. Existe responsabilidade. Existe limite.

Agora imagine uma pessoa produzindo determinado conteúdo digital: O trabalho de gravá-lo ocorre uma vez.

Depois disso, cem pessoas podem pagar para assisti-lo. Mil. Dez mil. Cem mil ou muito mais.

O custo de entregar a centésima milésima cópia é praticamente insignificante.

É a diferença entre trabalho linear e produto escalável.

Isso não acontece apenas com conteúdo sexual.

Acontece com livros, músicas, softwares, cursos gravados, filmes, jogos e diversos outros produtos intelectuais.

O que torna o conteúdo adulto particularmente eficiente nesse ambiente é a combinação de escalabilidade com um dos mais antigos impulsos humanos: sexualidade.

Acrescente ainda curiosidade, exclusividade, intimidade aparente e interação direta com o criador.

Está formado um produto comercial extremamente poderoso.

E então compreendemos como alguém cobrando cinquenta reais pode ganhar muito mais do que alguém cobrando quinhentos.

O primeiro pode vender cinquenta reais dez mil vezes sem trabalhar dez mil vezes mais.

O segundo continua preso às vinte e quatro horas do dia...

Mas existe um truque estatístico importante; Há outro detalhe que as entrevistas raramente contam.

Não vemos uma amostra aleatória dos profissionais desse mercado. Vemos os casos interessantes.

A história da pessoa que abriu uma conta, expôs sua intimidade e ganhou pouco não rende um grande corte de podcast.

Já a mulher que afirma faturar cem mil reais por mês produz título. Produz clique. Produz comentário. Produz indignação. Produz novos assinantes.

A economia dos criadores é fortemente concentrada no topo. Em dados de pagamentos de campanhas analisados pela CreatorIQ em 2025, por exemplo, os 10% de criadores mais bem remunerados receberam 62% do volume total de pagamentos, enquanto apenas o 1% do topo recebeu 21%. Esses números não se referem especificamente ao OnlyFans, mas demonstram como a própria economia dos criadores é profundamente assimétrica.

Portanto, quando uma profissional do sexo diz ganhar uma fortuna, três coisas podem ser verdadeiras simultaneamente: Ela pode estar dizendo a verdade. Pode representar uma minoria excepcionalmente bem-sucedida. E sua história pode induzir milhões de pessoas a imaginar que aquele rendimento seja comum.

É o velho viés do sobrevivente adaptado à era do Instagram. Vemos quem venceu! Os invisíveis continuam invisíveis.

Até aqui poderíamos encerrar a questão dizendo: “É o mercado.”

Mas seria pouco.

Porque mercados não funcionam apenas como mecanismos econômicos.

Eles também produzem símbolos. E símbolos ensinam.

Uma sociedade educa seus jovens não somente por aquilo que pais e professores dizem. Ela educa por aquilo que recompensa, exibe, admira e transforma em modelo de sucesso.

É justamente aí que meu incômodo deixa de ser econômico e passa a ser cultural.

Não me preocupa que uma mulher adulta, consciente e livre decida vender conteúdo sexual.

Não considero que eu tenha qualquer autoridade para decidir o que outro adulto deve fazer com a própria vida.

O que me preocupa é outra coisa: o que acontece quando essa escolha deixa de aparecer apenas como uma possibilidade individual e começa a ser apresentada aos jovens como uma espécie de atalho glamouroso para dinheiro, autonomia e reconhecimento?

Essa hipótese já merece atenção científica.

Em 2025 foi publicado um estudo particularmente incômodo com 164 estudantes de 12 a 16 anos, em Guadalajara, na Espanha. Os pesquisadores investigaram a percepção dos adolescentes sobre a promoção do OnlyFans nas redes sociais.

O resultado exige cautela porque se trata de uma amostra específica, em determinada região, e não autoriza generalizações para todos os adolescentes nem para o Brasil.

Ainda assim, o sinal é inquietante.

Os participantes demonstravam conhecimento da plataforma e alguns relatavam acesso apesar de serem menores. Mais importante, os pesquisadores encontraram entre os adolescentes a percepção do OnlyFans como alternativa profissional atraente, especialmente para meninas que correspondessem aos padrões de beleza. O trabalho também identificou minimização de riscos e discursos associados a autonomia sexual e vantagens econômicas.

Aqui a discussão muda completamente. 

Porque já não estamos falando apenas sobre adultos escolhendo livremente uma atividade.

Estamos falando sobre formação de expectativas.

O problema não é o sexo. É a pedagogia do sucesso fácil.

Toda geração aprende observando quem parece vencer.

Durante décadas, crianças foram ensinadas, para o bem e para o mal, que determinadas rotas ofereciam reconhecimento e ascensão: estudar; aprender uma profissão; tornar-se competente; trabalhar; acumular experiência; construir patrimônio.

Naturalmente nunca foi tão simples.

Havia herdeiros, celebridades, jogadores, artistas, aventureiros e toda sorte de exceções. Mas a narrativa central permanecia relativamente intacta: prepare-se hoje para colher amanhã.

A economia da atenção introduziu outra narrativa: exponha-se hoje e talvez enriqueça amanhã.

O perigo não está em algum adolescente efetivamente tornar-se influenciador ou criador de conteúdo. Muitos produzirão trabalhos excelentes, educativos, artísticos ou empresariais.

O problema está na mensagem mais profunda de que visibilidade pode substituir competência. Que audiência pode substituir autoridade. Que popularidade pode substituir conhecimento. Que parecer bem-sucedido pode tornar-se mais importante do que construir alguma coisa.

E, no extremo sexual dessa economia, que o próprio corpo e a própria intimidade constituem um capital imediatamente monetizável.

É uma mudança cultural de grande magnitude.

Há algo especialmente desconcertante para quem pertence às chamadas profissões tradicionais.

A formação continua longa. A responsabilidade continua elevada. Mas a percepção de exclusividade diminuiu.

A Demografia Médica no Brasil 2025, produzida pela Faculdade de Medicina da USP em colaboração com o Ministério da Saúde e outras instituições, registrou centenas de milhares de profissionais no país, com expansão contínua da força de trabalho médica e importantes transformações na formação e distribuição de especialistas. O levantamento também discute renda e vínculos profissionais.

Isso significa que mesmo uma formação extremamente difícil não suspende as leis de oferta e demanda.

O médico pode estudar onze, doze anos, ou mais. Pode continuar estudando pelo resto da vida. Pode assumir responsabilidade civil, ética e criminal por seus atos.

Mas continua inserido em um mercado no qual hospitais, operadoras, cooperativas, Estado, clínicas e inúmeros intermediários participam da divisão da receita.

Sua qualificação produz valor.

Isso não significa que ele consiga capturar financeiramente todo esse valor.

Enquanto isso, um criador digital pode vender diretamente ao consumidor mundial.

A questão econômica, portanto, não é saber quem “merece” ganhar mais.

A pergunta correta é: quem possui melhor mecanismo para transformar aquilo que tem em receita?

E, nesse quesito, a economia digital é implacável.

Talvez seja aqui que minha preocupação se torne mais pessoal.

Tenho filhos.

Tenho netos.

E, quando observo essas transformações, não estou pensando apenas no presente.

Pergunto-me qual será a escala de valores oferecida à geração deles. 

Não gostaria que crescessem acreditando que uma profissão vale menos porque paga menos. 

Não gostaria que confundissem salário com mérito.

Não gostaria que imaginassem que alguém que possui milhões de seguidores necessariamente possui algo importante a dizer.

Não gostaria que concluíssem que a maneira mais racional de viver seja escolher sempre aquilo que oferece maior retorno financeiro imediato.

E, principalmente, não gostaria que aprendessem que tudo aquilo que pode ser monetizado deve necessariamente ser colocado à venda.

Porque esse talvez seja o ponto mais delicado de todos.

A tecnologia está progressivamente retirando as fronteiras entre vida e produto. A casa virou cenário. A família virou conteúdo. O relacionamento virou conteúdo. A gravidez virou conteúdo. O sofrimento virou conteúdo. A cirurgia virou conteúdo. A opinião virou conteúdo. O corpo virou conteúdo. A intimidade virou conteúdo.

E aquilo que vira conteúdo pode virar dinheiro.

A pergunta que resta é se deveria.

Talvez a verdadeira pobreza seja não saber o preço do que não tem preço...

Não tenho qualquer intenção de fazer uma cruzada contra prostitutas, acompanhantes ou criadores de conteúdo adulto. Seria intelectualmente pobre e humanamente injusto.

Existem histórias, circunstâncias, escolhas, necessidades e realidades muito diferentes por trás de cada pessoa.

Também não sustento a fantasia de que antigamente vivíamos numa sociedade moralmente superior. A prostituição sempre existiu. A exploração também. A hipocrisia talvez fosse até maior.

O que mudou foi a vitrine.

O bordel ganhou algoritmo. A garota de programa ganhou seguidores. O anúncio ganhou narrativa de empreendedorismo.

E o que antes era oferecido discretamente ao cliente adulto passou também a circular como espetáculo diante de adolescentes.

Essa transformação merece ser discutida sem puritanismo, mas também sem ingenuidade.

Há enorme diferença entre defender a liberdade de um adulto e glamourizar uma escolha para quem ainda está formando sua identidade.

Há diferença entre reconhecer que determinado mercado existe e transformar seus casos mais extraordinários em propaganda de enriquecimento.

E há uma diferença fundamental entre valor econômico e valor humano.

Talvez precisemos reaprender isso antes de ensiná-lo aos nossos filhos. Porque o problema não é uma profissional do “job” comprar um carro melhor do que o meu. Ela pode comprar dois, até, se quiser!

O problema começa quando nossos filhos olham para aquele carro, depois olham para anos de estudo, esforço, disciplina e responsabilidade, e concluem que nós fomos os tolos.

Quando isso acontece, a discussão já não é sobre prostituição. É sobre cultura.

É sobre aquilo que uma sociedade escolhe exibir. Sobre aquilo que seus algoritmos amplificam. Sobre aquilo que seus jovens aprendem a desejar. E sobre o tipo de adulto que estamos ajudando a formar.

Talvez a pergunta que deva nos inquietar não seja quanto uma pessoa consegue cobrar pelo próprio corpo.

Talvez seja outra: quanto estamos dispostos a pagar, como sociedade, por uma geração que aprenda que tudo tem preço e quase nada tem valor?

Essa conta pode ser muito mais alta do que parece.